Envios recentes

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS ACERCA DO ANO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PARECER PRÉVIO 00015/2022-2, PROFERIDO NO PROCESSO TC 3723/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, DO EXERCÍCIO DE 2017, COM SUA APROVAÇÃO COM RESSALVA. 

CONCEDE UM DIA DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA JULIA WETLER BORTOLOTI LOUZADA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GABRIELA ANHOLETI PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA PATRICIA COMERIO ASTORI.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURIANA SARTORIO RANGEL.

ERRATA À LEI ORDINÁRIA Nº 1450/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA COMERIO ASTORI.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TESOURARIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 13 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR THIAGO BONATO CARVALHIDO.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA VIEIRA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.