Envios recentes

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2024.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA E SUAS FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO A MUDANÇA DO CLIMA.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TMA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA VIEIRA.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA GABRIELA ANHOLETI PEREIRA.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE ALVES LONGUE.

INSTITUI NO ÂMBITO  DO PODER LEGISLATIVO O "PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA". 

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ALTERA DISPOSITIVO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 004/2015, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 022/2015.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JOVENS APRENDIZES E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA E POR ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.185 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E ESTÁGIOS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA - ES, PARA CIDADÃOS NEGROS E PARDOS. 

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2024.