Resoluções 2021 - Câmara Municipal de Iconha

pdf Resolução Nº 006-2021

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APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2021 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS)

pdf Resolução Nº 005-2021

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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002/2021 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 004-2021

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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N.º 01/2021 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2021

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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS PELOS VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DISCIPLINA O DESCONTO DE SUBSÍDIOS PARA O CASO DE FALTAS INJUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002-2021

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ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 004/2015 - VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001-2021

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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

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Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2021

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