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Pasta Resoluções 2016

Documentos

pdf Resolução Nº 017-2016

325 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 016-2016

354 downloads

Baixar (pdf, 768 KB)
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 015-2016

327 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 014-2016

345 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2016 -VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 013-2016

356 downloads

Baixar (pdf, 11.42 MB)
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

pdf Resolução Nº 012-2016

310 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)
DETERMINA A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2016, QUE NORMATIZA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 011-2016

337 downloads

Baixar (pdf, 3.89 MB)
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 002/2016 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 010-2016

352 downloads

Baixar (pdf, 13.29 MB)
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2016 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 009-2016

357 downloads

Baixar (pdf, 8.33 MB)
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 008-2016

334 downloads

Baixar (pdf, 2.85 MB)
ESTABELECE O USO DE UNIFORME NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

pdf Resolução Nº 007-2016

353 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
NORMATIZA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 006-2016

330 downloads

Baixar (pdf, 3.29 MB)
CONSOLIDA A NORMATIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA REFERENTE AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

pdf Resolução Nº 005-2016

334 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 004-2016

369 downloads

Baixar (pdf, 5.53 MB)
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 007/2016 – VERSÃO 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2016

327 downloads

Baixar (pdf, 576 KB)
AUTORIZA IRRADIAÇÃO RADIOFÔNICA DOS TRABALHOS DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002-2016

317 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)
ALTERA DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007/2015 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001-2016

353 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br

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